Municipalização de trânsito é realidade apenas em 14% das cidades brasileiras

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgada no último dia 30 de julho, mostra que entre os 5.241 municípios brasileiros, apenas 748 adotaram a municipalização do trânsito. A maior parte da frota brasileira está concentrada nesses municípios, mas o desafio maior é inserir a administração do trânsito nas cidades menores. Os dados da pesquisa apontam atualizações sobre o processo de municipalização do trânsito no Brasil, mas a evolução é tímida e revela que muitos não tem o menor interesse em implantar o sistema.

Após a integração ao Sistema Nacional de Trânsito, o município assume a responsabilidade de planejamento, projeto, operação e a fiscalização das vias municipais. Isso significa que o órgão responsável passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

O método é legal, está contemplado no Código de Trânsito Brasileiro e consiste na responsabilização do município de aproximadamente 21 atribuições. No entanto, a realidade dos números exibidos pela CNM questiona: essa tendência é benéfica para qual perfil de centros urbanos?

Neste cenário, foram desenvolvidas várias formas de gestão. Segundo o estudo da CNM, a maioria das cidades criou um departamento e conta com o suporte estadual para fiscalização, equipe técnica ou consórcio entre municípios. Entretanto, dos municípios ainda não integrados, 44% informou não possuir qualquer interesse na municipalização. Com relação à estrutura real, a presença de uma equipe de engenharia de trânsito não parece ser a realidade da maioria dos municípios: 56% afirmaram não possuir uma equipe técnica. Apenas 320 municípios disseram possuir esse serviço.

Dentro dos casos bem sucedidos, está Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Segundo o presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande, Rudel Espíndola, ''A municipalização obriga a se estruturar, compreendendo realmente o trânsito. Foi apurado que a população reclama muito do setor, assim, se os municípios não se adaptarem, ficam descompassados com a demanda'' contextualiza.

Ainda segundo Espíndola, não é qualquer município que tem estrutura para formalizar a gestão da mobilidade urbana. ''Acredito que cidades com 50 mil habitantes já devam pensar na transição'', pondera.

Na contramão dos cases de sucesso, estão os municípios que não tem estrutura, nem autossuficiência para organizar o próprio trânsito, mas encaram esta necessidade. Para o Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/PR, Marcelo Araújo, a iniciativa, após 17 anos de discussão, ainda não é concreta. ''Essa discussão se iniciou em 1993, porque grandes municípios, como São Paulo, Rio de Janeiro e até Curitiba já seguiam essa tendência de assumir as competências da mobilidade. Só que os municípios menores, que buscaram essa municipalização, tinham a visão de geração de renda'', pondera.

A pesquisa da CNM também mostra que a maior parte dos municípios afirmou estar arrecadando valores com as multas de trânsito – 668 (89%). Desses, 643 disseram que aplicam esses recursos no trânsito municipal (96%). Apenas 19 disseram gastar os valores recolhidos com multas com outras despesas da prefeitura. No entanto, 527 afirmaram que esses recursos arrecadados não são suficientes para as despesas de trânsito (79%). Outra pequena parte (115 municípios) disse que esses recursos são suficientes.

Assim, os municípios menores acabam tendo mais gastos do que a arrecadação, o que criou o termo “desintegração”, que implica numa espécie de retrocesso – quando o município desmancha sua estrutura voltada para o trânsito. Para o advogado Marcelo Araujo, ''esse é o exemplo vivo de que a proposta ainda não é realidade: a municipalização não é optativa, mas obrigatória. E, infelizmente não está sendo boa, não está atingindo aquilo que foi vendido em 1993. Estamos há 17 anos discutindo esse assunto que ainda não se materializou. Dizer que isso foi uma vitória é um erro'', conclui. DADOS CMN E DENATRAN: A coleta de informações da Confederação Nacional dos Municípios apresenta dados diferentes dos informados pelo Departamento Nacional de Trânsito, o DENATRAN - responsável pela regulamentação e controle do trânsito no país.

Em ambas as pesquisas, os estados com mais municípios integrados são, em ordem crescente São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – no entanto, os números de cidades diferem. Respectivamente, a primeira pesquisa expõe 212, 166 e 38, a segunda informa 253, 158 e 57.

Segundo a assessoria de imprensa do Denatran, os dados diferem, pois as informações do órgão não se referem à pesquisa, mas aos processos de municipalização aprovados pelo Departamento.

Fonte: Perkons

Sinal verde para o turista dirigir no exterior

Alugar um carro no exterior é uma boa alternativa para ter mais liberdade de ir e vir. Mas quem pretende dirigir lá fora precisa estar atento à habilitação e as regras de trânsito do país que se vai visitar. Para começar, é recomendável ter a Permissão Internacional para Dirigir (PID). O documento é uma versão da carteira de motorista brasileira e é exigido em 100 países que firmaram acordo na Convenção de Viena, criada em 1981 para facilitar o trânsito viário internacional e garantir a segurança nas rodovias.

Mesmo sendo oficialmente obrigatório nos países que participam da Convenção, na prática cada país estabelece normas próprias para serem aplicadas aos estrangeiros no trânsito. Em Portugal, por exemplo, a CNH brasileira é aceita sem nenhum problema, assim como nos países participantes do Mercosul. Já no Japão, os estrangeiros não podem dirigir nem com a Permissão Internacional em mãos. Em Aruba e na Jamaica, os limites de idade para se dirigir são diferentes dos impostos no Brasil.

Para fazer a carteira internacional, basta ir, com o documento brasileiro (válido), ao Detran e pagar uma taxa de R$ 44. Com a PID em mãos, o turista não pode esquecer de colocar na bagagem um pouco de bom senso e educação para dirigir no exterior. ''Os conceitos de direção defensiva e comportamento solidário são universais e devem ser aplicados levando em conta a especificidade cultural de cada país'', lembra Maria Aparecida Farias, coordenadora de Habilitação do Detran –Paraná. Vale lembrar ainda que, em muitos destinos, a fiscalização e punição são muito rigorosas e respeitar limites de velocidades nas vias é fundamental.

Mão-inglesa
Não custa lembrar. Há países em que a mão de direção é invertida em relação à adotada no Brasil. Popularmente conhecida como ''mão-inglesa'', em que o volante fica do lado direito e o motorista sempre deve trafegar nesse lado da rua, ela é adotada em países como Reino Unido, África do Sul, Austrália, Índia, Nova Zelândia, Tailândia, Hong Kong e Japão.
''Até a gente se acostumar a dirigir do lado contrário, é meio complicado, principalmente porque tem que mudar a marcha com a mão esquerda. Fora isso, o mais importante é prestar atenção na educação que eles têm no trânsito. Dar seta, por exemplo, já é o suficiente para os outros motoristas esperarem você mudar de pista ou estacionar'', conta o joalheiro Maurício Maganhotto, que já teve a experiência de dirigir na mão-inglesa.

O teste de capacidade de adaptação do turista pode ser ainda maior em outros destinos. Nas Ilhas Virgens Britânicas e no arquipélago Turks e Caicos, no Caribe, o volante fica à esquerda do veículo, mas o condutor deve trafegar pela direita. Já na Mongólia, a situação é inversa: o motorista, sentado à direita, como nos carros ingleses, segue pelo lado esquerdo na rua.

Serviço:
Mais informações sobre a emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID) no Detran-PE, no telefone 3454.1514 ou no site www.detran.pe.gov.br

Países onde a Permissão Internacional para Dirigir (PID) é, oficialmente, obrigatória:
África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielo-Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Kuwait, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Marrocos, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Centro-Africana, Congo, República Checa, República Dominicana, Romênia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Seichelles, Senegal, Sérvia e Montenegro, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela e Zimbábue.

Onde basta apresentar a habilitação brasileira com o passaporte:
São os que participam do Princípio de Reciprocidade - Angola, Argélia, Austrália, Canadá, Cabo Verde, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Gabão, Gana, Guatemala, Guiné-bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Indonésia, Líbia, México, Namíbia, Nicarágua, Nova Zelândia, Panamá, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), República Dominicana, São Tomé e Príncipe e Venezuela.

Fique atento
EUA: além de ser participante da Convenção de Viena— o que torna a carteira internacional obrigatória —, a legislação muda em cada estado, portanto é recomendável levar tanto a PID como também a CNH.
Reino Unido: também participante da convenção de Viena, mas não há muita exigência para o porte do documento. Geralmente, a carteira brasileira e o passaporte são suficientes.
Jamaica: além da PID e da CNH, o motorista precisa ter 25 anos ou mais.
Suriname: O condutor deve registrar a PID e a CNH brasileira no departamento de polícia local, antes de pegar as ruas.

Proibido
Japão: turistas brasileiros são proibidos de dirigir no país. ''O Japão participa da convenção de Genebra, na qual o Brasil não está incluído. Por isso, os brasileiros não podem dirigir. Quem alugar um carro vai precisar contratar um motorista”, explica Motohiro Hoshino, cônsul do consulado do Japão em Curitiba.
China: todo estrangeiro é proibido de dirigir no país. Ao alugar carro, o turista precisa contratar um motorista.

Fonte: Gazeta do Povo - PR

As 10 melhores cidades do mundo para pedalar

foto de Amsterdã

1. Amsterdã, Holanda
Só o fato de 40% dos deslocamentos da cidade serem feitos de bicicleta, já vale o posto de 1º lugar. Mas Amsterdã possui muitas ciclovias, bicicletas públicas disponíveis para locação, galpões para bikes, sinais de trânsito e corredores nas vias públicas destinados apenas a bicicletas, o que colabora com a segurança dos ciclistas.

2. Copenhagen, Dinamarca
Uma das melhores cidades do mundo para se viver, a capital dinamarquesa também é umas das que tem mais programas urbanos a favor da bicicleta. Cerca de 32% dos empregados vão de bike até o trabalho. As ciclovias são bem extensas, no geral, e muitas vezes separadas das pistas de tráfego principais, com sinalização própria.

Existe ainda um bairro da cidade, chamado Christiania, totalmente livre de carros. A cidade também possui sistema de bicicletas públicas gratuito. A pessoa precisa apenas deixar uma certa quantia de dinheiro, que será devolvido a ela no fim do empréstimo da bike.

3. Bogotá, Colômbia
Na cidade sul-americana, os programas públicos pró-bicicleta não são tão vigorosos quanto os europeus, mas Bogotá tem uma vantagem demográfica que a faz entrar nessa lista: apenas 13% da população possui carro.

Assim, a bicicleta passa a ser uma necessidade e, uma vez por semana, mais de 70 km de vias públicas são fechadas para o tráfego de automóveis, para que ciclistas, skatistas e corredores possam transitar pelas ruas com maior segurança.

4. Curitiba, Brasil
Nós também entramos na lista. Conhecida pelo bom planejamento urbano, Curitiba também estimula o uso de bicicletas como transporte há mais de 40 anos. Tanto que a presença de ciclovias na cidade é claramente vista. Além da infraestrutura, existe uma comunidade ativista pró-bicicleta bem atuante, com o intuito de promover o uso da bike como alternativa ao congestionamento de carros.

5. Montreal, Canadá
A cidade canadense é a primeira da América do Norte a adotar um sistema público de bicicleta de tal porte, o BIXI (junção das palavras bicicleta e táxi). Ele consiste, basicamente, em um programa de aluguel de bikes. Recentemente, Montreal investiu US$ 134 milhões para renovar ciclovias e construir um ambiente ainda mais favorável aos ciclistas.

6. Portland, Estados Unidos
Com mais de 480 km de ciclovias, Portland oferece bicicletas aos cidadãos de renda mais baixa. E as bikes são bem equipadas: capacete, cadeado, bomba para encher pneu, mapas e capas de chuva são os acessórios que as acompanham. Cerca de 9% dos habitantes da cidade norte americana usam bicicleta.

7. Basileia, Suíça
Além das ciclovias espalhadas pela cidade, Basileia possui também faixas exclusivas para ciclistas na pista esquerda das vias, com sinalização adequada e mapas com as melhores rotas. O planejamento pró-bicicleta não fica só no perímetro urbano, existem ciclovias que ligam a cidade a outras partes da Suíça. Basileia, como as outras da lista, também tem grandes programas de aluguel de bicicletas, como o Rent-a-Bike.

8. Barcelona, Espanha
O Conselho da Cidade de Barcelona criou, em 2007, o programa Bicing de aluguel de bicicletas. O usuário possui um cartão e pode emprestar uma bike em qualquer um dos 100 postos espalhados pela cidade e devolver em qualquer um outro. A cidade criou ainda o “anel verde”, uma ciclovia que cerca toda a área metropolitana de Barcelona.

Hoje, existem 3.250 vagas de estacionamento para bicicletas no nível da rua, além dos projetos de garagens subterrâneas, para garantir maior segurança aos ciclistas. A cidade espanhola é conhecida também pelos eventos e mobilizações pró-bicicleta, como o Bike Week.

9. Pequim, China
O número de carros em Pequim, assim como em outras cidades em desenvolvimento, está em ascensão. Assim, a bicicleta acaba sendo a melhor maneira de se locomover pela cidade e de fugir dos congestionamentos de veículos. Como a qualidade do ar de Pequim é outro problema urbano, o incentivo ao uso das bikes tem sido parte das políticas públicas proeminentes.

10. Trondheim, Noruega
É comum escutar dos não ciclistas que o problema da bike é que ela te deixa na mão na hora mais difícil: nas ladeiras. A cidade norueguesa resolveu esse problema: construiu elevadores para bicicletas, que levam os ciclistas morro acima, segurando um de seus pés. Estima-se que 18% da população de Trondheim use a bicicleta diarimente como meio de transporte.

Fonte: Revista Galileu

Meu comentário: Uma cidade só pode ser considerada desenvolvida de forma sustentável, se priorizar meios não motorizados de deslocamento como uso de bikes e do modo à pé, porém no tocante às "magrelas", precisamos cobrar além da construção de ciclovias e ciclofaixas, implantação dos esquecidos bicicletários, onde as bicicletas possam ser guardadas de forma segura para os usuários que as utilizem de forma coadjuvante.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6934/10, que autoriza adolescentes emancipados, entre 16 e 18 anos, a obter habilitação de motorista. A proposta, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Pelas regras atuais, o motorista precisa ser penalmente imputável, o que, conforme o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), ocorre a partir dos 18 anos.

De acordo com o projeto, o jovem emancipado que cometer crimes na direção de veículos estará sujeito às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). Entre as sanções estão advertência, prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em estabelecimento educacional.

Amadurecimento
Segundo o autor do projeto, a legislação brasileira tem reconhecido o amadurecimento cada vez mais precoce dos jovens. Ele cita como exemplo a possibilidade prevista na Constituição de jovens entre 16 e 18 anos votarem. O próprio debate sobre uma possível redução da maioridade penal para 16 anos, avalia Itagiba, reforça a percepção de que a norma de trânsito precisa ser revisada.

“Não é razoável que um jovem de 16 anos, que pode escolher o presidente da República, casar, ter emprego público e praticar tantos outros atos da vida civil de enorme responsabilidade, não possa dirigir um automóvel”, afirma.

Emancipação
O Código Civil (Lei 10.406/02) prevê que a emancipação de menores de 18 anos pode ocorrer nos seguintes casos:
- concessão dos pais (ou de um deles na falta do outro) mediante documento público ou por sentença judicial;
- casamento;
- exercício de emprego público efetivo;
- conclusão de curso de ensino superior;
- estabelecimento civil, comercial ou existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o indivíduo mantenha economia própria.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi apensado ao PL 6967/10. As propostas serão analisadas pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal do Trânsito

Meu comentário: toda nova proposta que tenta alterar algo, precisa ser bastante debatida para não se cometer injustiça, pois não gosto de me posicionar favorável ou contrariamente a nada sem me apropriar das razões que levaram a essa ou aquela proposição.

"De cara" sou contrário, pois não consigo responder a uma indagação: "Que vantagem traz essa mudança?"

Se alguém conseguir me responder, convença-me!

Para serem percebidos com mais facilidade por pedestres e outros veículos na cidade, motos e ônibus são obrigados a transitar com a luz baixa acesa, até mesmo durante o dia.
Os carros, segundo a lei, só precisam acendê-la em caso de pouca visibilidade, como em chuva forte, neblina e cerração.
Estudo do SWOV (Instituto de Pesquisa em Segurança Viária da Holanda) mostra que veículos que transitam de dia com o farol aceso correm 15% menos risco de se acidentarem.
Por isso, a partir do próximo ano, a Comunidade Europeia exigirá que os modelos novos sejam equipados com o sistema de iluminação diurna, o DRL (Daytime Running Light).
''Sua luminosidade está entre a lanterna e a luz baixa. Por não ter foco, chama a atenção na claridade e não ofusca quem vem no sentido contrário'', diz Marcus Romaro, gerente técnico do Cesvi (Centro de Experimentação e Segurança Viária).
Por questão de segurança, as luzes acendem automaticamente assim que o motor do automóvel é ligado. Aqui, o sistema de iluminação diurna é visto apenas em importados de luxo ou superesportivos.
O deputado federal Otavio Leite tentou, em 2007, transformar o DRL em item obrigatório para os automóveis nacionais. O projeto de lei, no entanto, foi rejeitado pelo Congresso no ano passado.
Uma justificativa era a de que, ao contrário do que ocorre na Europa, no Brasil a luz natural é abundante e os veículos são detectados mesmo em distâncias mais longas. Além disso, o uso excessivo do farol prejudicaria a visão e poderia provocar estresse nas pessoas.
O deputado acredita que montadoras fizeram pressão contra a proposta. Procurada pela Folha, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) não se pronunciou até o fechamento desta edição. Sem estudos
Favorável ao sistema de luz diurna, o engenheiro mecânico Alfredo Bútulo, secretário-geral do comitê automotivo da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), diz que a implementação pediria tempo e investimento da indústria. ''Às vezes é preciso mudar até o desenho de peças externas para acomodar as novas lâmpadas.''
Nos Mercedes, por exemplo, elas costumam ficar nas extremidades inferiores do para-choque dianteiro.
Sem um estudo nacional específico sobre a eficiência do uso do farol baixo na cidade durante o dia, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) recomenda aos motoristas acendê-lo apenas em rodovias.
Já na Argentina e no Paraguai, quem circula com o veículo com o sistema de iluminação apagado leva multa.
De acordo com a fabricante Philips, a lâmpada comum possui tempo de vida limitado para ser mantida acesa também durante o dia.
A luz diurna é a mais apropriada para o claro, além de ser mais resistente e consumir menos energia do motor.

Fonte: Folha de São Paulo


Meu comentário:

Já adoto essa técnica a cerca de 3 anos e vejo que principalmente pedestres, notam meu carro com mais facilidade. O mais interessante é perceber que as pessoas avisam o tempo inteiro que estou com farois acesos, ou seja, o objetivo de "ser visto" é alcançado.

A matéria não cita, mas algumas montadoras norte-americanas já dotam seus veículos com o sistema de ligar e desligar os farois combinado com a ignição do mesmo.